Tributário. Entidade civil, sem fins lucrativos, de caráter beneficiente, educativo, cultural e assistencial. ITR e Contribuição Sindical Rural. Inexigibilidade. Imunidade. Art. 150, VI, "c", da Constituição.

Se os imóveis rurais são utilizados para as finalidades essenciais de entidade cuja finalidade é

Suspensa ação de desapropriação de fazenda localizada na Reserva do Gurupi

praticamente inviável o assentamento de trabalhadores rurais na área de conservação federal

Decreto institui Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados

Política tem o objetivo de reinserir trabalhadores rurais empregados que perderam seus postos de trabalho, gerando novas oportunidades de renda

Caminhonetes poderão circular a 110 km/h em rodovias rurais

O Projeto de Lei 7678/10.

União pode cobrar créditos rurais cedidos por instituições privadas

A União pode cobrar em execução fiscal os créditos rurais cedidos por instituições privadas, já que

PV questiona constitucionalidade de emenda que alterou direitos trabalhistas rurais

Câmara pode analisar projeto que renegocia dívidas rurais

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Execução - Imóveis Rurais Penhorados

Vínculo da Monsanto com trabalhadores rurais é mantido no TST

Justiça suspende atividades em faculdade ilegal

Cursos superiores da Favix não estão credenciados no MEC

Atividades notariais e registrais devem pagar ISSQN

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

Cédula de Produto Rural estimula investimentos no agronegócio

Conheça o funcionamento desse instrumento para financiar produtores rurais.

Carcinicultora obtém liminar que libera atividades

Proibida queima da palha da cana em Araraquara

O IBAMA foi incumbido de cadastrar todas as propriedades rurais ocupadas com a cultura canavieira

Decreto de 29 de Setembro de 2011

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo

Os imóveis rurais podem também ser regularizados em Cartório através da Usucapião Extrajudicial?

Imóveis situados em ÁREA RURAL também podem ser alvo de Usucapião Extrajudicial, cf. regras do Provimento CNJ 65/2017.

Redução do IR sobre a valorização de imóveis vai beneficiar proprietários rurais

Na avaliação do Bueno, Mesquita e Advogados, aumento de preço dos imóveis no campo vinha impondo altos custos de imposto de renda no ato da venda

Indústria de suco de laranja é proibida de contratar trabalhadores rurais por meio de cooperativas

A indústria de suco de laranja argumentou que a colheita das frutas não é sua atividade fim, portando, não seria ilícita contratação por meio de cooperativas ou pessoas interpostas